O novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo é, em parte, produto do reencontro entre a ciência jurídica e a filosofia do Direito.

Não há lugar, no direito constitucional positivo brasileiro, para a intolerância e para a imposição de verdades únicas e absolutas em matéria de expressão e informação.

O neoconstitucionalismo é produto de transformações profundas no modo como se pensa e se pratica o direito constitucional.

O mais sagrado de todos os nossos direitos constitucionais é o de sermos julgados pelos tribunais do país pelas imputações que sobre nós forem irrogadas.